O objetivo do senador Casagrande era de obter informações acerca do projeto que está preste a ir a votação. “Foi uma reunião muito importante pois pudemos transmitir aos assessores do senador que há consenso para que o projeto seja votado no senado”, afirmou Marcelo Cypriano, diretor presidente da Cootraesp – Central das Cooperativas de Trabalho do Estado de SP e da Coopserv Sociedade Cooperativa
dos Profi ssionais da Área da Saúde.
Para Evandro Corado, presidente da Centralcoop, a reunião teve um peso fundamental, pois reuniram-se importantes lideranças que sempre tiveram a frente da construção do projeto. “Temos a expectativa que o projeto seja votado no Senado Federal até o meio do ano”, afirmou. “A regulamentação do cooperativismo de trabalho irá separar o joio do trigo, sendo um importante marco regulatório para que as empresas possam contratar seus serviços com segurança”, completou Corado.
O projeto que está na CAS - Comissão de Assuntos Sociais é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos PDT/RS.
Entre outras questões, garante retirada mínima para o trabalhador cooperado, revoga o parágrafo único do artigo 442 da CLT e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - Pronacoop.
O Projeto deverá seguir para plenário tão logo apreciado e tenha parecer favorável da CAS.
Participaram desta reunião: Marcos Reimann – Consultor Legislativo do Senado, Adalberto Baka e Alberto Gavini - Gabinete do Senador Casagrande, Sandra Brandão e Alessandro Passos - Casa Civil, Fábio Sanches - Ministério do Trabalho, Valons Mota e Cristiana Almeida - Unicafes, Marcelo Mauad - Unisol, Renato Nóbile, Edimir Santos, Evandro Ninaut e Adriano Alves - OCB, Evandro Corado - Centralcoop e Marcelo Cypriano - Cootraesp.
Fonte: Coopserv – maio de 2009
REGULAMENTAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO AVANÇA
O projeto de lei 131/08 que regulamenta as cooperativas de trabalho obteve importante avanço nesta última semana.
Por solicitação do Senador Renato Casagrande PSB/ES, relator do PL, aconteceu na sede do Ministério do Trabalho na quinta-feira 07 de maio, em Brasília, reunião com as lideranças que debateram o projeto durante todo o tempo desde que esteve tramitando nas várias comissões da câmara federal.
